Aos Porto-Alegrenses: Serviço de Utilidade Pública

August 30, 2011 § Leave a comment

A Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprovou nessa segunda-feira (dia 29 de agosto) um aumento de 73,3% nos seus já altíssimos para R$ 14,8mil (já tinha sido aprovado um aumento em fevereiro). Coloco abaixo os nomes dos queridos e imploro para os que possuem o direito de voto, para tirarem esses Ilustríssimos Senhores(as) Vereadores(as) da nossa Câmara. “A decisão de aumentar o valor novamente foi tomada com base em legislação aprovada em 2008, que permite que o subsídio corresponda a até 75% do que recebem os deputados estaduais.” (segundo o Estadão)

Enviei um e-mail para os queridíssimos e recebi uma resposta, que diz “Nenhum vereador votou agora com relação ao salário, essa votação, de acordo com o que manda a CF88, deu-se na legislatura passada, ocasião em que, dentro dos padrões constitucionais, ficou estabelecido que os vereadores de PoA iriam receber 74% do que for atribuído ao deputado estadual. A indignação da população está correta, só que ela está sendo direcionada de forma injusta. Antes dos vereadores estão os deputados federais, os deputados estaduais, o judiciário, o tribunal de contas e outros, todos recebendo grandes quantias, estabelecendo aumentos em cascata tão surpreendente como este, mas que não tem origem nos vereadores
Resposta essa que recebi duas vezes (por que ler, se pode apenas copiar e colar né Sr. Mauro Pinheiro?) Não fiquei sabendo de nenhum vereador que disse não ao aumento. Colocar a culpa na legislatura passada é bem fácil também “Ah, se os deputados federais podem, a gente pode também”. “Se ele rouba, eu posso roubar também”?

Anotem, salvem no computador e todo ano de eleição vão lá pra olhar a listinha e garantir que eles não receberão seu voto.
Adeli Sell (PT) – estava em 2008
Airto Ferronato (PSB)
Alceu Brasinha (PTB)
Aldacir José Oliboni (PT) – estava em 2008
Bernardino Vendruscolo (PMDB) – estava em 2008
Beto Moesch (PP) – estava em 2008
Carlos Todeschini (PT) – estava em 2008
DJ Cassiá (PTB)
Dr. Raul (PMDB)
Dr. Thiago Duarte (PDT)
Elias Vidal (PPS) – estava em 2008
Elói Guimarães (PTB) – estava em 2008
Engenheiro Comassetto (PT) – estava em 2008
Haroldo de Souza (PMDB) – estava em 2008
Idenir Cecchim (PMDB)
João Antônio Dib (PP) – estava em 2008
João Carlos Nedel (PP) – estava em 2008
Luciano Marcantônio (PDT) –
Luiz Braz (PSDB) – estava em 2008 (engraçado que ele que me mandou o e-mail dizendo que foram os anteriores)
Maria Celeste (PT) – estava em 2008
Mario Fraga (PDT)
Mário Manfro (PSDB)
Mauro Pinheiro (PT)
Mauro Zacher (PDT) – estava em 2008
Nelcir Tessaro (PTB)
Nilo Santos (PTB)
Paulinho Rubem Berta (PPS)
Professor Garcia (PMDB) – estava em 2008
Reginaldo Pujol (DEM) – estava em 2008
Sebastião Melo (PMDB) – estava em 2008
Sofia Cavedon (PT) – estava em 2008
Tarciso Flecha Negra (PDT)
Toni Proença (PPS)
Waldir Canal (PRB)

Ouvi dizer que apenas os vereadores do PSOL, Pedro Ruas e Fernanda Melchionna, foram contra o reajuste. (me corrijam, se eu estiver errada)

Por um Brasil limpo, por um Brasil justo e por um Brasil onde políticos não podem aumentar o seu salário.
Por sinal, dia 7 de setembro terá uma passeata contra a Corrupção no Brasil. (http://www.facebook.com/event.php?eid=257924184226462) É às 9h da manhã, saindo do Viaduto Loureiro da Silva. Outras capitais estarão realizando passeatas também.

UPDATE: Recebi esse e-mail do Vereador Luiz Braz
“Os vereadores de Porto Alegre, ou outros vereadores, não podem deliberar sobre seus próprios salários. O que ocorre é que, de acordo com o que manda a Constituição, vereadores de uma legislatura votam salários para as futuras legislaturas. Agora os vereadores não votaram absolutamente nada, e nem podiam. Quando os vereadores votaram, não sabiam que os deputados federais e os estaduais colocariam percentuais tão elevados para os seus salários. A constituição impede que a câmara modifique essa legislação, por isso, essa câmara não tinha outro caminho a tomar. Certamente é justa a indignação de toda a sociedade com relação aos salários, mas ela deve ser dirigida à quem pode modificar esse quadro, ou seja, os deputados federais, que podem alterar essa legislação e até mesmo resolver criar salários mais justos para membros do tribunal de contas (26 mil reais), deputados federais e judiciário, assim como o ministério público (cerca de 24 mil reais) e, depois disso, na legislação atual, tudo vem pela chamada cascata, nos aumentos dos estaduais e vereadores. Como nossas legislaturas não começam no mesmo período, somos sempre colhidos em meio de mandato, quando eles começam suas legislaturas, estipulando seus salários que irão regrar os demais.”

Não sei se confere essa história de que não são permitidas mudanças na legislação e que isso depende dos Deputados Federais. Porém, marquei na lista aqueles vereadores que estavam em 2008 (durante essa escolha, mas acho justo dizer que NÃO sei quais votaram sim ou não). Vou fazer um post com o nome dos Deputados Federais desse ano também.
Acredito que o fato dos vereadores não saberem que o aumento seria tão elevado é de pouca significância, já que o salário já era alto.

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